quinta-feira, 2 de julho de 2015

Redução não é a solução!


A redução da maioridade penal é um assunto deverás polêmico e que diverge opiniões. Pois bem, a proposta de redução de 18 para 16 é imoral e vai à contra mão do que foi aprovado há 25 anos quando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi criado para maior proteção e apoio aos jovens que são o futuro do nosso país. Agora vamos pensar, será que a melhor maneira de “consertar” os jovens de hoje em dia é com punição em presídios, onde vão passar 10, 15, 20 anos sem nenhum tipo de perspectiva de vida?
Não é de hoje que sabemos que as cadeias o sistema não funciona, não há estrutura suficiente e muito menos algum tipo de ajuda para que quando saírem dali possam mudar de vida e não voltar para o mundo da criminalidade. É nesse lugar que você quer colocar os jovens do nosso país? Um lugar com 15/20 pessoas numa cela que seria apenas para 4 ou 5? A cadeia é uma universidade para o crime, onde você aprende muito mais e sai de lá um verdadeiro profissional na criminalidade.
Agora faremos uma conta básica, um jovem de 16 anos é preso, fica encarcerado por 12 anos, saí da cadeia com 28, com PHD em criminalidade e sem nenhuma perspectiva de vida. Qual o próximo passo dele? Voltar a cometer os mesmos erros e até piores, porque o estado o jogou na cadeia sem tentar reabilita-lo para o futuro. Claro que os crimes hediondos têm que ser punidos com mais rigor sim, mas não com essa redução sem fundamento, proposta essa que inclusive foi aplicada em mais de 54 países e NENHUM mostrou diminuição nos índices de criminalidade.
Não tenho partido político e nem adoto uma ideologia política, estou do lado do certo e daquilo que for melhor para o país. O Senador José Serra enviou uma proposta onde altera o tempo de internação para os jovens que cometerem crimes graves, que passaria de 3 para 8 anos, onde ali os jovens terão uma chance de se reabilitar, com termino dos estudos, oficinas técnicas para aprender uma profissão e até trabalho externo mediante a autorização judicial, entre outras atividades que o prepararão para um futuro pós reabilitação. Essa mudança sim, eu aprovo!
A questão é que nosso país possui uma forte desigualdade social, não existe a mesma oportunidade de educação e trabalho para todos, e é claro que para os mandatários é muito mais fácil aplicar uma lei e colocar os menores na cadeia do que construir escolas, pagar um salário justo aos professores e dar uma estrutura para as famílias. Mas é claro que o dinheiro que deveria ser usado para isso nem se quer chega ao seu destino. Enquanto essa desigualdade não acabar ou ao menos diminuir, nada vai acontecer!
Enfim, colocar os jovens em um sistema prisional que já está falido e sem estrutura alguma não é a solução, deve existir punição sim, porém com outras alternativas de inserir socialmente e educar nosso jovens! Sim a educação e não a redução!

Redução da maioridade penal, não é a solução!